INFORMAÇÃO DOS PREÇOS DEVE SER: |
Correta
Informações verdadeiras que não enganem o consumidor.
Clara
Para que o consumidor entenda imediatamente e com facilidade, sem nenhuma abreviatura que dificulte sua compreensão, tampouco necessite de qualquer interpretação ou cálculo.
Legível
Caracteres, letras e números visíveis que não possam ser apagados.
Precisa
Informação de forma exata e diretamente ligada ao produto, sem nada que impeça o seu acesso.
Ostensiva
Informação facilmente perceptível, sem a necessidade de qualquer esforço para a sua compreensão.
No comércio em geral
Por meio de etiquetas ou similares afixados diretamente nos produtos expostos à venda, no interior da loja, em araras ou manequins, por exemplo, e com sua face principal voltada ao consumidor.
Da mesma forma nos produtos expostos em vitrines.
Onde o consumidor tenha acesso direto aos produtos, sem a necessidade de intervenção do comerciante;
Afixação direta ou impressa na própria embalagem;
uso de código referencial [veja a questão 3];
uso de código de barras.
Afixação de relação de preços
A relação de preços é uma exceção, porém deve seguir os mesmos critérios de correção, clareza, legibilidade, precisão e ostensividade impostos às demais modalidades (como descritos anteriormente)..
Nas entradas de restaurantes, bares, casas noturnas e similares, a relação de preços deverá ser também afixada externamente, com a face principal voltada ao consumidor.
*AUTOSSERVIÇOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, MERCEARIAS ETC